1) Introdução

Ao utilizar a plataforma D4swing você:

1. concorda integralmente com os termos, normas e políticas descritas neste documento.
2. afirma ter mais de 18 anos.

2) Definições

1. Usuário: pessoa com perfil ativo no D4swing.
2. Assinante: usuário com plano pago, tendo acesso a recursos exclusivos.
3. Anunciante: perfil com autorização expressa para realizar ações de marketing dentro do D4swing.

3) Regras Gerais de Conduta

É proibido:

1. Criar múltiplos perfis, exceto quando for um de casal e outro individual.
2. Utilizar fotos falsas ou copiadas da internet.
3. Criar perfis falsos com fins de engano, difamação ou má-fé.
4. Publicar qualquer tipo de divulgação, conteúdo publicitário ou comercial sem autorização, seja de produtos ou serviços de qualquer natureza.
5. Divulgar redes sociais, links externos ou captar seguidores para fora da plataforma.
6. Ofender, difamar ou promover discursos de ódio.
7. Praticar ou incentivar prostituição, mesmo de forma indireta (sugerir "presentinhos", “mimos” ou ofertas de dinheiro).
8. Publicar ou incentivar atividades ilícitas, tais como:
   8.a. Pedofilia, zoofilia, mutilações, tortura, doenças, incesto, escatofilia/coprofilia.
   8.b. Consumo ou apologia ao uso drogas, incluindo fotos fumando maconha ou símbolos relacionados.
   8.c. Porte ou exibição de armas, golpes, exposição de dados ou imagem de terceiros.
9. Enviar mensagens repetitivas ou spam, tanto no mural quanto em mensagens privadas.
10. Divulgar no mural ou biografia contatos como telefones e links de grupos (WhatsApp, Telegram, etc.).
11. Praticar discriminação de qualquer natureza.
12. Solicitar ou oferecer dinheiro, rifas, sorteios, arrecadações ou ajuda financeira.
13. Utilizar ferramentas de Inteligência Artificial para gerar conteúdo (fotos ou textos).
14. Utilizar ferramentas de automatização (web scraping, robôs de interação, etc).

4) Publicação de Conteúdo (mensagens, comentários e mídias)

1. Toda comunicação deve ser educada, cordial e respeitosa.
2. O usuário é integralmente responsável por tudo que publicar.
3. Proibido qualquer conteúdo que viole os princípios da plataforma.
4. É vedado publicar fotos/vídeos de terceiros sem autorização ou que contenham elementos ofensivos ou ilícitos.
5. O site não se responsabiliza pelos seus dados em caso de perda e não fornece serviço de “backup”.

5) Privacidade e Proteção de Dados

1. Nunca entraremos em contato telefônico com você sem permissão, somente enviamos mensagens internas da plataforma por e-mail.
2. Informações sensíveis (senha, e-mail, IP, telefone) são protegidas e não aparecem no site, salvo se você mesmo divulgar de alguma forma.
3. Em casos de solicitação Policial ou Judicial, todas informações solicitadas pelos órgãos oficiais serão formalmente repassadas, inclusive informações que obtivermos de fornecedores bancários ou telemáticos. O site será totalmente colaborativo com qualquer investigação formal de órgãos oficiais: Polícia, Justiça ou Ministério Público.
4. O site não se responsabiliza se alguma informação publicada por você for copiada por terceiros, seja publicação por texto ou foto.

6) Perfis e Segurança

1. Perfis podem ser bloqueados, banidos ou excluídos a qualquer momento, com base em denúncias, análises de conteúdo ou critérios administrativos.
2. A plataforma pode bloquear IPs, e-mails, números de telefones e imagens usadas por perfis irregulares.
3. Perfis bloqueados ou banidos ficam inacessíveis ao dono e invisíveis para demais usuários.

7) Moderação (Arbitragem)

1. O D4swing não é aberto ao público, é um site exclusivo para membros cadastrados, maiores de 18 anos.
2. A moderação atua de maneira arbitrária, visando o respeito das regras e a segurança dos membros.
3. As sanções aplicadas podem ser definidas por critérios objetivos (qualificados nas normas) ou por critérios subjetivos.

8) Sanções Internas aplicadas pela Moderação

1. A equipe de moderação pode aplicar sem necessidade de advertência prévia:
   1.a. Advertência por mensagem privada.
   1.b. Aviso publicado em seu mural.
   1.c. Bloqueio temporário.
   1.d. Banimento definitivo.
   1.e. Remoção de qualquer conteúdo (foto, texto ou símbolos).
   1.f. O D4swing pode manter registro de e-mail ou telefone banidos no site, com a estrita finalidade de evitar que sejam reutilizados.
2. Qualquer decisão poderá ser revista mediante solicitação por e-mail.

9) Direitos e Reembolsos

1. Usuários têm direito a reembolso por arrependimento, desde que:
   1.a. Não tenham sido bloqueados por uso comercial indevido.
   1.b. Seja o primeiro pedido por CPF (1 reembolso por CPF).
2. Reembolsos não são concedidos por desacordo com regras ou termos.
3. O valor do reembolso será:
   3.a. Integral, se for feito em até 7 dias.
   3.b. Proporcional, se for feito após 7 dias.

10) Anunciantes

1. Anunciantes têm autorização a divulgar seus serviços em seus próprios murais.
2. Não é permitido anunciar em murais de terceiros.
3. Devem respeitar o intervalo mínimo entre publicações comerciais, conforme acordado.

11) Encerramento de Conta

1. A conta poderá ser encerrada por descumprimento das normas ou por risco legal.
2. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento.

12) Considerações Finais

1. Os moderadores do D4swing atuam como árbitros das regras aqui descritas.
2. Este documento pode ser alterado a qualquer momento para manter a segurança e integridade da plataforma.
3. O uso contínuo do site implica concordância com estas regras.
4. Nossa marca, nome e logotipo são de uso restrito e não devem ser utilizados sem autorização.
5. D4SWING SE RESERVA O DIREITO DE BLOQUEIO, BANIMENTO OU EXCLUSÃO DE PERFIS SEM AVISO PRÉVIO.