A plataforma D4swing respeita sua privacidade e cumpre integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais legislações aplicáveis.

1. Dados Coletados e Finalidade

Ao criar um perfil no site, coletamos os seguintes dados:

• Dados obrigatórios e validados:
  • E-mail (A) e número de celular (B), ambos validados via token.
  • Finalidade: identificação, autenticação, comunicação e segurança da conta.
  • Base legal: execução de contrato (Art. 7º, V da LGPD).
• Dados opcionais não validados:
  • Nome, endereço, sexo, idade e preferências.
  • Finalidade: personalizar recomendações e melhorar a experiência do usuário.
  • Base legal: consentimento (Art. 7º, I da LGPD).
• Logs de acesso:
  • IP e Porta (C) de cada acesso, armazenados por 6 meses.
  • Base legal: obrigação legal – Marco Civil da Internet, Art. 15.

2. Dados Financeiros e Faturamento

• No pagamento com Cartão de Crédito, seus dados são enviados de forma segura ao nosso intermediador financeiro, que está em conformidade com a LGPD.
  • Os dados são tokenizados, ou seja, armazenados com segurança vinculada ao nosso CNPJ.
  • Armazenamos apenas os últimos 4 dígitos do cartão e o resultado da transação ("aprovado" ou "reprovado").
• No pagamento via PIX, geramos QR Code. Após pagamento, recebemos do banco a confirmação de "pago" por meio de webhook.
• Na emissão de Nota Fiscal, informamos apenas o e-mail cadastrado.

3. Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos nem comercializamos seus dados dos usuários para terceiros salvo os seguintes casos (mediante documentação oficial):

• Solicitação de autoridade policial;
• Requisição do Ministério Público;
• Ordem judicial.

Nesses casos, além dos dados da plataforma, podemos consultar nossos intermediários de pagamento em busca de informações complementares, respeitando os limites legais.

4. Armazenamento e Segurança

• Os dados são armazenados em provedores em nuvem (AWS, Google Cloud e Cloudflare), todos com alto padrão de segurança e conformidade com a LGPD.
• O acesso aos dados é restrito a usuários autorizados e feito apenas com autenticação (login/senha).
• Implementamos medidas técnicas e administrativas para proteção dos dados, incluindo criptografia, firewalls e controle de acesso.
• A utilização desses provedores pode implicar transferência internacional de dados, conforme autorizado pelo Art. 33 da LGPD, e é feita com garantias de proteção adequadas.

5. Direitos dos Titulares

O usuário poderá, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos (Art. 18 da LGPD):

• Confirmar se realizamos o tratamento de seus dados;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados;
• Solicitar a exclusão (eliminação) de seus dados;
• Revogar consentimento;
• Remover imediatamente seu conteúdo do site, incluindo perfil, fotos, postagens ou comentários.

As solicitações podem ser feitas pelo canal de atendimento disponível no site.

6. Remoção de Dados

• Usuários comuns (não assinantes, não bloqueados): dados excluídos em até 5 dias após a solicitação.
• Usuários assinantes: dados são excluídos após o término da assinatura, salvo solicitação de remoção anterior.
• Usuários bloqueados por violação das regras: dados são retidos por até 60 dias.
• Usuários sob investigação legal (ver item 3): dados podem ser retidos por tempo indeterminado, mediante justificativa legal.

7. Dados Mantidos Administrativamente

Mantemos, por obrigação legal e segurança:

• Logs de acesso (IP/Porta) por 6 meses (Marco Civil da Internet).
• Histórico de links de perfis, para evitar reaproveitamento indevido.
• Dados (e-mail/telefone) de usuários bloqueados, por tempo indeterminado, com a única finalidade de prevenir o retorno ao sistema.

8. Considerações Técnicas

• O D4swing não tem controle sobre o que os usuários decidem compartilhar publicamente (como e-mail ou telefone em postagens).
• Ainda que adote medidas de segurança, não é tecnicamente possível impedir com 100% de eficácia que usuários com conhecimento técnico copiem imagens ou textos.

10. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre a política de privacidade, entre em contato diretamente com o suporte no e-mail: d4@d4swing.com

Canal alternativo: https://d4swing.com/contacts